(incorporating the International Ex-Fetus Association)

Introdução

As mulheres recebem subsídios governamentais para tirar a vida a pessoas (aborto clinicamente assistido), mas os homens vão presos por matarem pessoas. No que concerne a direitos de descendência, as mulheres têm os direitos todos. Os homens e as crianças não nascidas não têm nenhum. Se, como elas dizem, as feministas acreditam na igualdade, então devem concordar que na medida do possível dado a complexidade do assunto e as idades das partes envolvidas, o poder deve ser repartido pelas três partes envolvidas.

          Este capítulo tem três secções: Decisão para os homens, decisão para os homens no aborto, e aborto. A opção para os homens começa onde o feminismo permite, assumindo que o feminismo ganhou a guerra do aborto. As secções do aborto discutem o lugar deste já gasto tópico no contexto da guerra de sexos em geral. Se pensa que já que já sabe tudo o que quer saber sobre o aborto, então pode ser melhor omitir simplesmente a leitura das duas últimas secções deste capítulo. Mas a próxima secção pode ter algumas surpresas para si.

Decisão para os homens

De acordo com a posição do Artigo sobre a Posição dos Homens na Escolha da Descendência:

Uma em cinco crianças norte americanas nascem fora do casamento. Enquanto 1,6 milhões de mulheres norte americanas todos os anos abortam e declinam à paternidade, meio milhão de homens tem o seu “poder paternal regulado” nos tribunais norte americanos e dados preliminares indicam que cerca de 33% dos nascimentos podem ser indesejados pelos homens seus pais. Os homens têm sido tratados como uma subclasse sem direitos sobre a descendência. ... Negar os direitos sobre a descendência aos homens é humilhante, opressivo, ofensivo aos princípios básicos da dignidade humana ... (www.rahul.net/c4m/c4m.html).

Aos homens deve ser dada a possibilidade de determinar os seus direitos paternais e responsabilidades paternais  essencialmente nas mesmas condições em que é permitido às mulheres terminarem as suas gravidezes, nos países em que são residentes. Uma paternidade não planeada pode causar graves transtornos na vida de um homem. Transtorna a sua educação e a sua saúde mental, de facto afecta toda a vida familiar. Pode provocar desde transtornos psicológicos até ataques cardíacos. Pode provocar sofrimento físico e mental. Uma criança não desejada pode também sofrer de angústia. E o homem envolvido pode ficar com um estigma social por ser um pai não casado.

          Ao contrário do que defendem as feministas, a possibilidade de decisão para os homens é absolutamente nula. Elas defendem apenas que a decisão de um homem em particular terminar os seus direitos e responsabilidades paternais é uma decisão desse homem, do mesmo modo que uma mulher decide se quer ou não abortar. Esta posição não está insenta de problemas éticos. Que sentirá uma criança quando cresce e descobre que o seu próprio pai não o desejou e o rejeitou? No caso de aborto, pelo menos a criança é morta e nunca sabe que foi rejeitada e morta. Por outro lado, pelo menos a criança cujo pai exerceu a sua opção continua viva!

Decisão para homem no aborto

A facção pró-opção favorece a decisão desde que se aplique apenas à mulher. Quando pensam nos homens, elas usam os mesmos argumentos da facção pró-vida. Isto demonstra a sua hipocrisia.

          Elas dizem que as mulheres devem poder decidir o que fazer com a sua própria fertilidade, mas os homens não têm direitos a não ser o de pagar a decisões tomadas pelas mulheres. Se uma mulher assinar um impresso de aborto, ela está a roubar um filho ao seu pai, cuja existência ele até pode desconhecer. Se a mulher não assinar o impresso de aborto, então o homem é obrigado a sustentar um filho que não desejou e cuja concepção desconheceu porque pensou que a mulher estava protegida por anticoncepção.

           Tal é o domínio que, nos países ocidentais, a mulher tem sobre os homens e sobre as crianças, mesmo as não nascidas. O lema feminista “o seu corpo, a sua opção” é de tal forma aceite que qualquer coisa dentro da mulher é dela e com o qual pode fazer o que lhe apetecer. A insistência feminista neste aspecto é tão extrema que se opõem à punição de mulheres que usem drogas ou álcool. Isto ignora o facto de que o feto só está dentro dela porque um homem a ajudou a pô-la lá dentro. O homem também tem direitos sobre o feto. Sobretudo, porque não há até ao momento alternativa para um homem que pretenda ter um filho de forma natural que não seja persuadir uma mulher a dá-lo a luz por si.

          O pai pode ter fortes razões para querer ou não que a criança nasça, e deve poder ser tido em conta. Sobretudo porque uma vez que a criança nasça o pai pode bem ser obrigado a criá-lo, ou ao pagamento de uma pensão de alimentos à mãe em caso de separação ou divórcio, ou legar-lhe parte dos seus bens como herança quando morre, etc.. De forma simples, é injusto que a mãe tenha direitos unilaterais de decidir como impor este deveres e responsabilidades ao pai. Parafraseando Thomas (Not Guilty: In Defence of the Modern Man, London, Weidenfeld and Nicholson, 1993), você deverá permitir a uma pessoa que gaste o seu dinheiro para comprar um carro de luxo da opção dela, e deixá-la levá-lo para seu uso exclusivo?

          Há um paralelo com a lei romana da família. Na Roma antiga, o pai era o chefe da casa, e tinha poder sobre a vida e sobre a morte dos seus escravos, e de outros dependentes, tais como, os seus filhos e a sua esposa. Hoje em dia, este sistema é unanimemente visto como uma ofensa à moral. Mas o paralelo com o poder absoluto de uma mãe sobre a vida e sobre a morte de uma criança não nascida nas sociedades modernas é absolutamente admirável. O tempora! O mores! (Que tempos! Que costumes!)

Aborto

Há pelo menos dois tipos de mortes que as sociedades modernas permitem – a guerra e o aborto. A guerra é quando as pessoas (principalmente homens) arriscam a sua vida para matar outras pessoas (principalmente homens) para o benefício da sua comunidade. Aborto é quando as mulheres arriscam muito pouco para matar uma pessoa indefesa para o seu próprio benefício. Isto ilustra claramente como as sociedades modernas ocidentais giram à volta das necessidades das mulheres, chegando ao ponto de descriminalizar o assassínio.

Um livro de texto de introdução à criminologia de Haskell e Yablonsky (1974) contém uma secção apenas sobre a descriminalização do aborto que mostra claramente o domínio do feminismo sobre o poder intelectual nos países ocidentais. Eles escreveram o texto pouco depois da decisão sobre o aborto do Supremo Tribunal dos Estados Unidos em 1973. Este estabeleceu que as mulheres tinham direito ao aborto nas primeiras seis semanas de gravidez, e que nos primeiros três meses de gravidez a decisão dependia apenas da mulher e do seu médico.

          Mesmo antes disto, no entanto, apenas quinze dos cinquenta estados dos EUA punia uma mulher que procurasse um médico para matar o “seu” feto. Geralmente, apenas o médico levava a pancada. Comparemos isto com o cenário de um assassínio por contrato, em que a maioria dos países e estados condenam quer o contratante quer o contratado pelo crime. Como as coisas mudaram:

          Razões médicas, violação e incesto são responsáveis por relativamente poucos abortos. As mulheres procuram abortar porque estão relutantes na interrupção dos seus planos de carreira, porque têm falta de dinheiro, porque temem perder a liberdade individual, ou porque têm dúvidas sobre a sua relação com o homem com que estão envolvidas (Haskell e Yablonsky 1974, p. 366).

          Como resultado de uma decisão do supremo tribunal, as pessoas pobres sem possibilidades económicas para o aborto podem satisfazer a sua necessidade legalmente, sem despesas, e com a assistência de um profissional de medicina. A criminalidade será reduzida a uma questão de satisfação de necessidades. Aqui temos nós um exemplo do que acontece a num crime sem vítima (itálico da minha autoria) quando a lei que regula a moralidade é abolida. A verdadeira vítima das leis do aborto é a pobre mulher que comete um aborto ilegal. A lei que é suposta protegê-la faz dela uma vítima (ibid, p. 366)

          Considerando que isto é de um livro de texto para estudantes de direito, os autores são nitidamente tendenciosos. Como é que alguém pode considerar um acontecimento de “sem vítima”, quando mata alguém que, dentro de poucos anos, pode ele próprio vir a ler este livro de texto sem compreender como lhe poderia ter sido aplicado! Imagine a descriminalização de um assassino profissional, e a sua disponibilização para trabalhar para “pessoas pobres, sem custos e de forma profissional”. Terão os autores pensado como isto reduziria a criminalidade e quantas necessidades ficariam satisfeitas?

          De facto os autores estão perfeitamente conscientes de que o aborto não é um crime sem vítima. No próximo passo eles falam sobre quem é a “verdadeira vítima” do aborto. Lendo nas entrelinhas, parece claro que eles não têm coragem suficiente para declararem que uma criança não nascida é a vítima do aborto, mas aludem a indirectamente a ela referindo-se à “verdadeira” vítima.

          Ironicamente, a única vez que as feministas se opõem ao aborto e ao infanticídio é quando ocorrem em países do Terceiro Mundo e as vítimas são principalmente femininas, como na Índia ou na China! Elas censuram o aborto provocado pelos ultrassons das ecografias ao útero materno nestes países, porque os crianças mortas antes do nascimento, nestas circunstâncias são essencialmente bebés femininas. Na China, tradicionalmente as pessoas mais velhas vivem com o seu filho mais velho. Na China há uma política de controlo de nascimentos que impõe um filho por casal, que é rigidamente fiscalizada nas cidades. Os pais sentem que não têm quem cuide deles quando forem idosos se o seu único filho for do sexo feminino. Deste modo, com muita frequência, ou os fetos femininos detectados pela ecografia são abortados ou, se a gravidez chegar ao fim, o infanticídio é muito provável. As feministas abominam esta situação e, sob insígnia da “eugenia”, evocando memórias do programa Nazi, unem-se contra ela. Mas apenas onde as vítimas são principalmente femininas, dando evidência clara de como são sexistas.

          Hipocrisia feminista aparte, é possível entender a justificação de libertação que trata o aborto como um despejo (Rothbard, 1981, www.backlash.com/book/abort.html). Na ausência de uma alternativa razoável ao aborto, a libertação, implica a morte. No entanto, logo que se tenha inventado um útero artificial, perfeito e comercialmente disponível, o despejo do útero deixa de implicar a morte da criança. Nesta altura, o lema “meu corpo, minha opção” deixa de implicar assassínio, e será possível para o pai dizer à mãe, “Aborta a tua participação na gravidez se quiseres, mas se optares por um método que mate o feto quando tens outra alternativa, estás a violar os meus direitos e a cometer assassínio” (Van Mechelen, 1991, www.backlash.com/book/abort.html).

          No entanto, não temos um útero artificial à venda e temos que lidar com questões morais na situação actual. Mesmo que existisse a opção de transferir um bebé do útero materno para um útero artificial, continuaria a haver problemas. Um deles, tal como no caso da decisão para os homens, seria que teríamos crianças que cresceriam a saber que tinham sido rejeitados por pelo menos um dos pais.

          A linha de pensamento feminista é que o aborto não é um assassínio porque as pessoas que mata não são pessoas. Esta desumanização (ou objectivação?) das crianças está mais desenvolvido no caso das crianças não nascidas, mas os tribunais ocidentais tendem a actuar indulgentemente em favor das mulheres que cometem infanticídio, uma vez que podemos testemunhar a extensão gradual do “aborto” a crianças já nascidas. Será “aborto pós-parto”?

          Não só os fundamentalistas religiosos que vêm problemas sérios com as intenções feministas do aborto, embora por vezes pareça que apenas o direito religioso deseje activamente opor-se ao aborto. Algumas libertárias, tais como Doris Gordon opõem-se completamente ao aborto (www.concentric.net/~bwjass/lfl/ac&lp.htm). Pessoalmente, a minha objecção assenta no meu princípio de repugnância ao assassínio, sem qualquer doutrina religiosa em particular.

Fragilidade feminina?

Na Nova Zelândia em 1988, de acordo com o Relatório do Comité de Supervisão do aborto, 14965 (isto é, 98,4%) dos 15208 abortos feitos nesse ano foram autorizados para evitar “danos graves à saúde mental” da mãe. Quem estão eles a tentar enganar? Alguém acredita seriamente que todas estas mulheres, na pequena população neozelandesa de 3,6 milhões de pessoas, sofreriam graves problemas mentais se não abortassem? Num artigo do jornal da NZMERA (organização neozelandesa de direitos dos homens, http://zohmembers.tripod.com/peterzohrab/299enslt.html), Paul Clarke sugeriu que o governo neozelandês deveria fazer um inquérito à saúde mental das mulheres grávidas para clarificar este assunto!

          Serão as mulheres neozelandesas assim tão frágeis? Ou serão as feministas que comandam o sistema que, abusando da lei, a interpretam como sendo uma licença para abortar à descrição? É um facto nos países ocidentais que feministas (masculinos e femininos) predominam nas agências que implementam legislação médica e social, e frequentemente abusam do seu poder e interpretam a lei do modo que mais lhe convém. Devem interpretar a palavra “sério” muito desregradamente. Casos de violação e saúde física da mãe ou do feto não fazem parte significativa das estatísticas de aborto nos países ocidentais. A maioria dos abortos são feitos como técnica pós-coital de controlo de nascimentos. Qual a medida da seriedade deste problema? Tão sério quanto o problema da necessidade de sexo de uma mulher? Tão sério quanto a necessidade de sexo de um homem?

          Isto levanta a discussão da pílula do dia seguinte (RU486), que produz uma espécie de aborto. Quem for contra o aborto deverá ser também contra o uso desta pílula. De acordo com um artigo do Boston Globe publicado no portal de Internet do RU486 (www.ru486.org/ru9.htm), as feministas estão divididas quanto ao uso desta pílula. Algumas acusaram-na como um “medicamento perigoso e incómodo que não deve ser permitido como substituínte dos convencionais abortos cirúrgicos nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar”. Isto realça o facto de que o aborto é de facto olhado pelas feministas como medida contraceptiva, e não como meio de preservar a saúde mental!

          O aborto é um assunto muito emocional, com fortes argumentos pró e contra. À primeira vista parece um assunto sem qualquer relação com a discussão geral entre feminismo e masculinismo. De facto, no entanto, estão profundamente envolvidas questões de direitos de homens e de mulheres, assim como direitos de crianças antes de nascerem.

          No fundo, será que, algumas feministas se sentem muito culpadas com o assunto do aborto? Certamente que muitas das mulheres que tiveram elas próprias abortos, sim. Será por isto que as feministas tentam arduamente fazer sentir culpados todos os homens de abuso sexual, violação e violência doméstica? Para desviar as atenções da sua própria culpa e vergonha? Qualquer pessoa poderá talvez escrever um ensaio de história psíquica do feminismo, e ver o aborto neste contexto.

          Vamos examinar alguns dos argumentos envolvidos. Limitarei-me a um argumento pró-aborcionista, porque está entre um dos seus mais frequentemente invocados. Thomson (1980) é uma forte atacante da causa anti-aborcionista. No entanto, o seu argumento depende de algumas assunções dúbias. Ela analisa os argumentos anti-aborcionistas em dois componentes:

1. A noção de que o feto deve ser uma “pessoa” a partir do momento da concepção, visto que, de outro modo, é impossível estabelecer uma linha que separe a sua prévia existência como “não-pessoa” da sua posterior existência como “pessoa”. Este argumento é uma tentativa de refutar a noção de que a vida de uma pessoa começa no nascimento.

2. A noção de que o direito do feto à vida é maior que o direito da mãe de controlar o que está dentro do seu corpo. O ponto aqui é que, na maioria dos casos, a existência actual da mãe não está ameaçada por nada de que o feto possa estar, não sendo o inverso verdadeiro.

Thomson discorda com ambas as noções. Compara a primeira, com a frieza e desprezo, com o argumento de que nunca se pode dizer quando é que uma bolota deixa de ser uma bolota e passa a ser um sobreiro. O seu argumento é que bolotas e sobreiros não são a mesma coisa, e assim deverá haver um espécie de linha divisória embora seja difícil dizer exactamente onde está.

          Esta é, no entanto, uma falsa analogia. Um feto é diferenciado de um menino ou de um bebé, sendo a linha divisória pura e simplesmente o momento do nascimento. Isto, mais que uma condição biológica, é uma construção social que estabelece o momento em que, tradicionalmente, a sociedade humana recebe o seu primeiro vislumbre de pessoa. Actualmente com as ecografias tendem a esbater esta fronteira.

          Uma bolota parece e é muito diferente de um sobreiro, mas um feto não parece muito diferente de um recém nascido e partilha muitas características. De facto, pouco da natureza física de um feto difere da de um recém nascido. As bolotas são certamente diferentes de sobreiros, mas entre fetos e pessoas não há, em termos tradicionais de linguagem, o mesmo contraste de conceitos.

          Há quem sugira que podemos dizer que uma bolota deixa de ser uma bolota quando germina, do mesmo modo que um óvulo deixa de ser um óvulo, e começa a ser um feto, logo que as células começam a diferenciar-se, cabeça e pescoço, nariz e dedos, um coração a bater e mãos a agarrar. Isto levar-nos-ia ao problema de estabelecer uma linha entre o espermatozóide e o óvulo, e de tecidos, como por exemplo, um pedaço de unha que podem ser usados para clonar seres humanos, por um lado, e um feto, por outro. Não estabeleço uma fronteira entre um óvulo e um feto, embora algumas pessoas possam pensar que isto é uma possível posição a tomar.

          Thomson não invoca este argumento porque acredita que é difícil estabelecer o momento em que um feto se torna numa pessoa. Do meu ponto de vista um pedaço de unha, um espermatozóide ou um óvulo não evoluem espontaneamente num ser humano, não sendo por isso um ser humano. É claro, que mesmo um óvulo fertilizado precisam de um útero para se desenvolver e se tornar num ser humano, mas um pedaço de unha, um espermatozóide ou um óvulo precisam de mais do que isso! Além disso, é difícil estabelecer exactamente quando é que uma bolota começa a germinar ou um óvulo desenvolve órgãos, porque isto são processos graduais que não evoluem de forma a poderem dar-nos uma linha nítida com o propósito de podermos definir “assassínio”.

          Deste modo no que Thomsom se concentrou foi no segundo argumento, isto é, a relação entre os direitos da mãe e os direitos do feto. Ingenuamente, ela imagina um cenário de alguém a acordar ligado costas com costas na cama com um violinista famoso e inconsciente. Este violinista precisa que os rins desta pessoa façam o trabalho que os seus não conseguem fazer, assim o seu sistema circulatório tem estado, contra o seu desejo, ligado ao da outra pessoa durante um período de tempo que poderia ser de nove meses (ou eternamente).  Não havia mais ninguém cujo grupo sanguíneo permitisse esta função. Deste modo o dador foi raptado e tornado inconsciente enquanto os médicos ligavam os seus dois corpos.

          “O seu direito à vida é mais forte que o teu direito a controlar o teu corpo”, disse o médico ao dador. Thomson assume que a maioria dos leitores concordarão que isto seria inaceitável. Se isto é inaceitável, argumenta ela, pode considerar-se aceitável e correcto terminar uma gravidez que seja consequência de uma violação (um cenário de involuntariedade semelhante ao do violinista).

          As pessoas têm direito à vida apenas se não foram concebidas numa violação. Ou ... todas as pessoas têm direito à vida, mas ... algumas têm menos direito à vida que outras, em particular, ... aquelas que devem a sua existência a uma violação têm menos.

          Há uma falha lógica no seu argumento: abortar um feto que resulte de uma violação parece mais aceitável (para muita gente) que os outros casos de aborto não porque uns fetos tenham mais direito à vida do que outros, mas porque o direito da mãe controlar o seu próprio corpo foi violado e foi-lhe imposta uma responsabilidade de tal modo grande que ultrapassa (na ideia de algumas pessoas) o direito do feto à vida. Claro que os homens não ficam grávidos, e esta não é uma opção com a qual os homens se vejam confrontados. No entanto, o facto de que sejam apenas as mulheres a ter que fazer a sua opção não é um argumento que permita às mulheres actuarem imoralmente! Os homens (em particular em tempo de guerra e cenários potenciais de violação) estão frequentemente em situações que as mulheres nunca experimentaram, e ninguém diz que este facto desculpa actuações imorais, tais como crimes de guerra.

          Aqui Thomson discute casos em que a vida da mãe poderá terminar (na opinião dos médicos) se ela levar a gravidez até ao fim, incluindo casos em que a gravidez resulta de violação. Pôr-me-ei do lado do ponto de vista da “sociedade” em atenção a estes casos. Thomson, por seu lado, põe-se a si própria na pele das mulheres, e vê o aborto como um acto perfeitamente justificado de autodefesa. Colocando-o no contexto certo, isto pode ser visto como uma atitude de auto-condescendência que é.

          A autodefesa é correcta, do ponto de vista individual, mas a sociedade, em certas circunstâncias, usa-lo passando sobre o direito dos outros à auto-defesa. Por exemplo, os homens (nunca as mulheres) estão sujeitos a recrutamento para a guerra de acordo com os caprichos dos políticos. Se os homens estão sujeitos a recrutamento no interesse público, porque não obrigar as mulheres a “recrutamento para concepção”? Sendo eu recrutado em tempo de guerra e mandado para participar num ataque no qual eu sinto que é provável a minha morte, não posso matar os meus superiores hierárquicos com o argumento de autodefesa e esperar que o tribunal militar considere que o meu objectivo de autodefesa seja justificação suficiente!

          Ou imagine-se um homem saudável que tenha o azar de casar com uma mulher que constantemente lhe cozinhe alimentos de alto teor em colesterol e o sujeite ao estresse por chatear, bisbilhotar, etc.. Será que o tribunal permite a este homem matar a sua esposa como acto de autodefesa? Não me parece.

Aborto para os homens

Uma variante recente do tema da decisão para os homens é a noção de “aborto para os homens”, publicado no portal da internet www.rickemerson.com/male_abortion.html:

O aborto masculino ... é simplesmente uma forma de libertação, que pode ser assinada por ambas as partes em qualquer altura antes do acto sexual ... seja nos momentos antes, ou seja meses antes. O aborto masculino estipula que o homem deseja continuar sem crianças, e se resultar gravidez da relação sexual com a signatária, ele fica livre de todos os compromissos e responsabilidades, sendo a responsabilidade de ser mãe, dela e apenas dela.

Concordarão as feministas com isto?

Conclusão

A lei criminal deverá repor a moralidade. O aborto é uma área em que o poder de uma das partes (as mulheres) tem crescido ao ponto de a lei estar incapacitada de regular a sua moralidade. Era suposto as leis antiaborto protegerem as crianças antes do nascimento das mulheres e dos médicos. Com o crescimento do movimento dos direitos dos animais, podemos já estar, ou estar prestes a chegar, a um ponto em que espécies em vias de extinção ou os animais de laboratório tenham mais direitos que os seres humanos antes do nascimento! É tempo de dizer, “Vamos proteger os direitos dos homens e dos seres humanos não nascidos primeiro, e preocupemo-nos depois com os direitos dos animais!”

Last Update: 27 November 2008

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